Home- busca: Operadores Financeiros
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:15
Município tem legitimidade para fornecimento gratuito de medicamento ou congênere
fornecimento gratuito de medicamento ou congênere a pessoa desprovida de recursos financeiros e portadora de enfermidade.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 12:01
Conceito de Saúde: perspectiva histórica
especialmente para os operadores do Direito esclarecendo que a eficácia social do "direito à saúde" está
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2015 - 10:47
A Petição Inicial e as novidades no Novo Código de Processo Civil
Esse trabalho visa apresentar aos operadores do Direito, as modificações trazidas pelo Novo Código
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2011 - 13:01
A Inconstitucionalidade na Pena de Prestação de Serviços Comunitários
Apesar de considerada pelos especialistas de várias áreas que tratam do tema (operadores do Direito
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:48
CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais
e de operadores do Direito que poderão contribuir para a normatização da publicidade, na internet
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:10
Novo programa da PGFN autoriza uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para quitação de saldo devedor
quitadas com um desembolso menor de recursos financeiros. ● A regra vale para as transações firmadas até o dia 31 de outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:46
Propósito do ESG é a chave para lucrar hoje e no futuro
resultados financeiros, mas estão intimamente ligadas a um cenário em que o propósito de uma
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05
Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar
destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007
Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 17:11
Mitos e verdades sobre a recuperação tributária
realizado com segurança, por profissionais dedicados à área, pode trazer bons resultados financeiros
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:11
Oito dicas para proteger os dados na internet
entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 09:31
Terceira Turma reafirma que banco de varejo não responde por vício em carro financiado
Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08
Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis
, que o entendimento do STJ é no sentido de que o bloqueio de ativos financeiros em nome do
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:19
STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo
objetivo de viabilizar repasses financeiros para fundação privada não credenciada como fundação de
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 15:35
Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua
rendimentos próprios de conta poupança, a CEF contribui para que os seus parcos recursos financeiros sejam
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 07:02
Bancário ganha indenização por transportar dinheiro para empregador
segurança para estabelecimentos financeiros estão previstas na Lei nº 7.102/83.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:24
Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo
aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15
Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013
as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de Junho de
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Array Publicado em 2023-06-19T13:01:48+00:00
Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor
Na origem do caso, o juiz de primeiro grau deferiu a substituição da penhora de ativos financeiros
